AUTISMO
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Portaria 3.211 20/12/2007 - Constitui Grupo de Trabalho sobre Autismo


Data: 27/3/2008 comentário 1/12

PORTARIA Nº 3.211 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.

Constitui Grupo de Trabalho sobre Atenção ao Autismo no SUS.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando as determinações da Lei nº 10.216/01 e da III Conferência Nacional de Saúde Mental, que apontam a necessidade de estender mais eficazmente as iniciativas de atenção psicossocial à população infanto-juvenil; e
Considerando a necessidade de ampliação da cobertura assistencial destinada aos autistas na rede do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como da realização de um diagnóstico aprofundado das condições de atendimento atualmente oferecidas,

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) sobre Atenção aos Autistas na Rede do Sistema Único de Saúde - SUS, com as seguintes atribuições:
I - elaborar um diagnóstico da situação atual para atenção às pessoas com autismo na rede do SUS; e
II - propor medidas para ampliação do acesso e qualificação da atenção oferecida na rede SUS.
Art. 2º Estabelecer que o Grupo de Trabalho instituído por esta Portaria seja composto por representantes das Instâncias e Instituições a seguir relacionadas:
I - Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde;
a) Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – DAPES;
- Área Técnica de Saúde Mental;
- Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência ;
- Área Técnica de Saúde da Criança;
- Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem;
b) Departamento de Atenção Básica – DAB/SAS;
c) Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC/SAS;
II - Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenis no Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil;
III - Conselho Nacional de Procuradores – Promotoria de Defesa à Saúde do Ministério Público com assento no Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil;
IV - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude com assento no Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil;
V - Colegiado dos Coordenadores de Saúde Mental;
VI - Associação Brasileira de Autismo - ABRA;
VII - Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria da Infância e Adolescência - ABENEPI;
VIII - Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP;
IX - Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde;
X- Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência do Conselho Nacional de Saúde;
XI - Federação Nacional das APAES;
XII - Federação Nacional das Pestalozzi;
XIII - Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE/SEDH/PR; e
XIV - Ministério da Educação - Secretaria de Educação Especial.
Parágrafo único. A Coordenação do Grupo de Trabalho, será pela Secretaria de Atenção à Saúde – Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Área Técnica de Saúde Mental, poderá convidar outros segmentos representativos além de consultores e especialistas no tema para participar das reuniões.
Art. 3º Definir o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua instalação, prorrogável por mais 30 dias, para apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
DOU-245 PG-146 SEÇ-1 DE 21.12.07


Data: 27/3/2008 comentário 2/12

Governo e sociedade discutem melhor atendimento a autistas no SUS
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/26/materia.2008-03-26.4600493344/view

Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Melhorar o atendimento ao autista na rede do Sistema Único de Saúde foi o objetivo de reunião, hoje (26), entre representantes do governo e da sociedade civil, na ede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

"Precisamos dar um salto de qualidade no atendimento ao autista”, afirmou Pedro Gabriel Delgado, coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da saúde.

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que se caracteriza por alterações qualitativas na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. O distúrbio ocorre em todas as camadas sociais e econômicas do mundo todo. E pode ser tratado: de acordo com Pedro Gabriel, os autistas precisam de acompanhamento contínuo e atendimento integral, além de uma forte participação da família e da sociedade.

“Durante as discussões identificamos que nem todas as 300 mil pessoas portadoras de autismo têm tratamento assegurado em todas essas suas necessidades”, admitiu.

Para mudar esse quadro, uma das principais medidas será melhorar a capacitação dos profissionais da rede pública para o diagnóstico precoce. “Quanto mais cedo começar o atendimento, melhor o prognóstico. E com isso os familiares se sentirão mais amparados no enfrentamento do autismo”, avaliou.

Pedro Gabriel informou que nas discussões de hoje foram identificadas duas necessidades que deverão ser sanadas ainda neste ano. A primeira delas é uma campanha de esclarecimento da população, sobre como identificar e tratar o autismo, "uma doença ainda desconhecida por grande parte da população, que a confunde com outras doenças mentais”. A outra será a organização de um mapeamento epidemiológico, com apoio do Ministério da Saúde e em parceria com universidades interessadas, para levantar a prevalência da doença no país.

“Será um estudo inédito, porque não temos dados de âmbito nacional. É um estudo caro, que envolverá um grande esforço de recursos tecnológicos e financeiros”, disse.

Entre as várias experiências relatadas durante o encontro, Sandra Rocha do Nascimento, musicoterapeuta da Sociedade Pestalozzi de Goiânia, destacou o programa Arindo os Canais de Comunicação no Autismo, uma parceria entre a Faculdade de Musicoterapia da Universidade Federal de Goiás e o Instituto Pestalozzi.

E contou que é visível a diferença no desenvolvimento de um aluno que está somente no programa terapêutico e aquele que também freqüenta a musicoterapia. “Os resultados são muito rápidos, amplia a capacidade de entendimento e a de se comunicar. As resistências são diminuídas, assim como as dificuldades de se vincularem às pessoas, tornando-os mais tranqüilos e seguros frente aos imprevistos. É a livre expressão deles", avaliou.


Data: 27/3/2008 comentário 3/12

A notícia é da Agência Brasil

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/26/materia.2008-03-26.4600493344/view

e vem num momento importante já que estamos as vèsperas do 1º dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo...

"Brasília - Melhorar o atendimento ao autista na rede do Sistema Único de Saúde foi o objetivo de reunião, hoje (26), entre representantes do governo e da sociedade civil, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

"Precisamos dar um salto de qualidade no atendimento ao autista", afirmou Pedro Gabriel Delgado, coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde.

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que se caracteriza por alterações qualitativas na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. O distúrbio ocorre em todas as camadas sociais e econômicas do mundo todo. E pode ser tratado: de acordo com Pedro Gabriel, os autistas precisam de acompanhamento contínuo e atendimento integral, além de uma forte participação da família e da sociedade.

"Durante as discussões identificamos que nem todas as 300 mil pessoas portadoras de autismo têm tratamento assegurado em todas essas suas necessidades", admitiu. "


Data: 27/3/2008 comentário 4/12

Jornal de Itupeva - 26/03/2008 - 00h51m - Quarta-feira

Especialistas discutem atenção ao autista no SUS

Divulgação

O Ministério da Saúde discute nesta quarta (26) a atenção especial aos autistas que utilizam o Sistema Único de Saúde. O tema será debatido pelo Grupo de Trabalho que tem o objetivo de fazer um diagnóstico das condições de atendimento oferecidas às pessoas com autismo e criar medidas para ampliação do acesso e qualificação da atenção. A primeira reunião será nesta quarta-feira, às 9h30, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.

De acordo com o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, o grupo irá subsidiar o Ministério da Saúde nas medidas para ampliação do acesso ao tratamento no SUS, orientar estados e municípios na organização e qualificação de seus serviços, além de atender às determinações da Lei nº 10.216/01. A legislação trata da proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtorno mental e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Segundo ele, "um dos maiores desafios para a área de Saúde Mental é a construção de uma rede voltada para a população de crianças e adolescentes, considerando suas peculiaridades e necessidades e que siga os princípios estabelecidos pelo SUS. O desafio é a construção e consolidação desta 'rede pública ampliada' para a atenção integral em saúde, formada por diferentes instituições, sob direção pública, capaz de garantir o acesso com qualidade", afirma o coordenador.

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que se caracteriza por alterações qualitativas na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. Ao contrário do que se imagina, é possível tratá-lo. É um transtorno sem fronteiras geográficas e sociais, ou seja, ocorre no mundo inteiro e em todas as classes sociais e econômicas. De acordo com estudos internacionais, a prevalência de Autismo Infantil Precoce é de dois a quatro casos para cada 10 mil nascidos vivos, enquanto a prevalência da Síndrome do Autismo (que são quadros clínicos semelhantes ao autismo infantil precoce) é de 15 a 20 casos por 10 mil nascidos vivos. O autismo exige recursos variados para seu tratamento (consultas, medicação, oficinas expressivas, integração na escola, grupos de família, estimulação neuro-sensorial), e uma forte participação dos familiares e da sociedade.

O Grupo de Trabalho é composto por: Conselho Nacional de Procuradores do Ministério Público; Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude; Colegiado dos Coordenadores de Saúde Mental; Associação Brasileira de Autismo (ABRA); Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria da Infância e Adolescência (ABENEPI); Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP); Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde; Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência do Conselho Nacional de Saúde; Federação Nacional das APAES; Federação Nacional das Pestalozzi; Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e o Ministério da Educação. As propostas originadas do Grupo de Trabalho serão encaminhadas aos gestores do SUS, no Ministério da Saúde, estados e municípios.

1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Autismo

Local: Sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) - Auditório Isabel Santos Setor de Embaixadas Norte - Brasília DF

Horário: 9h30 às 17h

http://www.jornaldeitupeva.com.br/noticia.php?id=080326005112


Data: 12/11/2008 comentário 5/12

GOSTARIA DE SABER QUAIS ATENDIMENTOS O MEU FILHO TEM DIREITO,COMO AUTISTA,QUE É,SEGUNDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.TENHO 1 FILHO DE 6 ANOS Q É AUTISTA,MORO EM PELOTAS-RS E NÃO RECEBO NENHUM ATENDIMENTO,POIS DIZEM QUE NÃO TEM PROFISSIONAIS HABILITADOS.PODEM ME AJUDAR?


Data: 13/1/2009 comentário 6/12

AUTISMO


Data: 3/7/2009 comentário 7/12

TENHO UM FILHO DE 9 ANOS AUTISTA, MORO EM CARAGUATATUBA SÃO PAULO, E GOSTARIA DE SABER SE POSSO COBRAR DA PREFEITURA DA CIDADE, CONSULTAS COM PSIQUIATRAS INFANTIL,EM OUTRAS CIDADES, EXAMES PELO SUS, E TRATAMENTOS, BASEADOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. FAVOR ENVIAR RESPOSTA PARA O E-MAIL, neideruiz17@gmail.com. OBRIGADA


Data: 29/7/2010 comentário 8/12

MORRO EM BAURU E INTREGRO UMA ASSOÇIAÇAO DE AUTISMO NA MINHA CIDADE QUE SE CHAMA AFAPAB LOGO VAMOS TRAFORMAR EM ESCOLA PARA CRIANÇA COM AUTISMO MEU NOME E ROSEMEIRE MARIA MARTINS E NOS GOSTARIA DE SABER COMO EU FACO PARA SER RECONHECIDA PELO MEC


Data: 15/9/2010 comentário 9/12

BOM DIA A TODOS.ESTOU PEDINDO INFORMAÇÕES DE TRATAMENTO NA REDE PUBLICA PARA MEU FILHO YKARO DE 3 ANOS DE IDADE SOU MOTO BOY JÁ FIZ EXAMES E FUI INFORMADO QUE MEU FILHO É AUTISTA DE GRAU 2 O PLANO DE SAUDE DO MEU FILHO NÃO É PREPARADO ,MAIS É O UNICO QUE POSSO PAGAR E EU E MINHA ESPOSA NÃO SABEMOS LIDAR COM UMA CRIANÇA AUTISTA EU ACHO QUE TAMBEM DEVERIAMOS FAZER UM TRATAMENTO POR FAVOR PRESCISO DE INFORMAÇÕES DE PREFERENCIA TRATAMENTO NA REDE PUBLICA OU BOLSAS DADAS PELA PREFEITURA COMO POSSO FAZER ISSO:SOU DE SÃO GONÇALO RIO DE JANEIRO,DESDE JÁ GRATO


Data: 3/10/2010 comentário 10/12

PARA TODOS OS PAIS:

SOU MÃE DE UM GAROTO DE 06 ANOS DIAGNOSTICADO COM AUTISMO. TAMBÉM SOU FONOAUDIÓLOGA.
CASO QUEIRAM DISCUTIR SOBRE O AUTISMO FAVOR ENCAMINHAR E0NAL PARA ouvindomelhor@hotmail.com


Data: 10/11/2010 comentário 11/12

Sou morador de Bauru - SP, minha filha de 8 anos é autista, iniciamos a AFAPAB (Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores do Autismo) com recursos próprios, doações e realizações de eventos. Iniciamos o atendimento com muitas dificuldades, porém sem as verbas do SUS, uma realização maravilhosa e essencial para o desenvolvimento das crianças e adolescentes portadores do autismo podem acabar por falta de recursos.

POR FAVOR NOS AJUDEM. PEÇO QUE SE CONSCIENTIZEM E NOS AJUDEM A MANTER E AMPLIAR ESSA ASSOCIAÇÃO.

AJUDEM ESSAS CRIANÇAS.

vagnercaputo@ibest.com.br

Bauru, 10 de novembro de 2010


Data: 21/12/2011 comentário 12/12

tenho um filho de 28 anos sempre lutei para conseguir tratamento para o meu filho, aqui em saõ josé dos campos e nunca consegui, o que faço ele presisa de ajuda e eu tambem porque naõ é facil eu luto sozinha e ando muita cansada, me ajudem peço socorro marapinelli@bol.com.br


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Esta página foi construída em 19/09/99, última atualização 20/03/2009.
Créditos: Eduardo Henrique Corrêa da Silva